Dentre os Planos de Ações individuais que foram analisados, o grupo chegou ao consenso que deveria ser postado um assunto que é de suma importância e urgência que é “A segurança da mulher no âmbito municipal” que devido ao grande aumento populacional vem trazendo a violência de gênero.
Propor a criação do Núcleo de apoio ao combate a violência da mulher aracruzense.
2 - Objetivos Específicos
. Desenvolver estudos e pesquisas voltadas para a questão da segurança da mulher, uma vez que o município de Aracruz tem diversas realidades entre elas: a indígena, a negra, as quilombolas, as mulheres rurais entre outras;
. Implantar o laboratório de estudos e pesquisas sobre a segurança da mulher aracruzense;
. Criar e programar ações afirmativas que envolvam a segurança da mulher no âmbito municipal.
Considerando que a transformação econômica desencadeou o crescimento demográfico conforme dados do IBGE, a população saltou de 54.433 em 1991 para 81.832 em 2010;
. Considerando a transformação do perfil da população onde houve grande migração do grupo populacional rural para a área urbana, onde em 1960 a população era de 30% saltando para 80% em 2010;
. Considerando o grande avanço sócio-econômico que a cidade está vivendo, onde na década de 60 o município possuía uma economia produtiva basicamente da pecuária, café e a pesca. Atualmente conta com instalações de grandes centros industriais e empresas multinacionais atraídas pela indústria de petróleo e ótima estrutura logística como: ferrovia, rodovia, portos e aeródromo. Dentre diversas empresas que em vias de se instalarem destacam-se: Nutripetro, Jurong, Carta Fabril, Imetame Serv. Portuários, Termoelétrica, etc., todas na região da orla do município. Segundo dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está previsto os próximos 3 anos investimento de mais de 4 bilhões de Reais com previsão de criação de mais de 16.000 empregos na fase de instalação e mais de 7.000 na fase de operação;
. Considerando que a Delegacia funciona num prédio cedido pela Prefeitura e não oferece condições ideais para atendimento a comunidade;
. Considerando que o Batalhão esteja bem instalado, também sofre com a falta de recursos, sendo necessário apoio da Prefeitura através do Conselho de Segurança Municipal para que suas atividades não sofram interrupções.
No que tange a carência de efetivo, sua situação se assemelha a da polícia civil, pois praticamente não existe pessoal para o policiamento ostensivo preventivo e alguns distritos não há sequer um policial para atender a população.
As assertivas a cerca das falhas da polícia civil, valem para a polícia militar, portanto, ambas as instituições atualmente não tem condições para atenderem as demandas cada vez mais crescentes por segurança.
Nota-se que ocorrências e denúncias tiveram aumento relevante no período de 1 ano. Segundo dados coletados na Delegacia da Mulher do Município em 2010 foram 704 ocorrências e em 2011 o número saltou para 1.467 até então. Dentre as ocorrências destacam-se: ameaças, lesão, abuso, agressão física entre outros.
4 - Ação
O grupo 1 do Pólo de Aracruz reuniu-se com o Cel. Samuel Nascimento Barboza, vereador em exercício e idealizador do GGIM – Grupo de Gestão Integrada de Segurança Municipal no dia 20 de setembro de 2011 para exposição de nossa proposta e obtenção de dados locais que servirão de base e complemento para criação e implementação do plano de ação proposto. Durante a reunião com o Cel. Foram abordados sobre a questão do crescimento desorganizado de Aracruz, bem como, as conseqüências mais preocupantes deste crescimento onde se pode citar o aumento da criminalidade, violência doméstica, formação de bolsões de pobreza, caos no trânsito entre outros.
Modelo de camisa da campanha:
AÇÕES | CRONOGRAMA |
Realizar um levantamento das mulheres em situação de risco ou violência domestica | 30 dias set/2011 |
Informar as autoridades competentes e a sociedade civil organizada sobre os casos existentes no município | 10 dias Out/2011 |
Criar ferramentas de estímulos e valorização da mulher (publicação – campanha) | 40 dias Out/2011 |
Formar um corpo técnico psicossocial para atendimento continuo a comunidade demandada. (psicólogos assistentes sociais advogados) | 30 dias Nov/2011 |
Participar do Seminário de Segurança de Aracruz levando informações do Núcleo e a importância da valorização e segurança da mulher; | 3 dias Nov/2011 |
Realizar ação social com oficinas, orientações, coleta de preventivo, planejamento familiar, orientação sexual, palestras educativas e prevenção de DST’s e AIDS | 40 dias – planejar Dez/2012 |
Promover um movimento social com uma passeata no dia internacional da mulher (08 de março de 2012). | 30 dias – planejar março/2012 |
Buscar vínculo a ouros órgãos como Delegacia da Mulher, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Conselho Tutelar para encaminhamento de possíveis vitimas;
| 30 dias Set/2011 |
Este plano de ação, bem como, a criação do Núcleo será voltado a toda comunidade local do município de Aracruz, onde, famílias que estejam envolvidas em violência doméstica, mulheres que sofreram agressões ou se encontram em situação de risco, crianças ou adolescentes em situação de abuso possam receber atendimento, acompanhamento e encaminhamento à autoridades para tomada de providencias cabíveis.
Conclusão:
Com o aumento da criminalidade e violência doméstica é notório que o Estado não tem conseguido garantir a segurança de todos. Ao contrário do que as pessoas imaginam a segurança não se baseia somente em polícia, devem existir políticas públicas que envolva todo um contexto social que afeta vários grupos sociais desde a juventude para que as pessoas de bem não se desviem do bom convívio familiar e caráter pessoal. Prova disto tem como exemplo o aumento desenfreado da criminalidade com tráfico de drogas e a epidemia do crack, onde, o estado não tem mais o controle sobre as cidades, pois, não realizou um planejamento a médio-longo prazo de combate a criminalidade e políticas sociais junto às comunidades. Agora no patamar que chegamos parece ser muito tarde, pois, o a droga esta aí na porta de qualquer um e em qualquer lugar destruindo famílias e valores desencadeando uma séria de conseqüências e crimes como homicídios, furtos, assaltos, estupros e a violência doméstica.
O que falta para resolver este problema?
Bibliografia: Estes dados foram colhidos na Comissão Especial para Estudo da Segurança da Câmara Municipal de Aracruz.
www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=320060 - Acessado em 03/10/2011
