Gráfico ocorrência Delegacia da Mulher - Aracruz/Es

Nota-se que as ocorrências e denúncias realizadas tiveram aumento significante em um ano. As mulheres têm se encorajado e denunciado mais.

Maiores casos de violência contra a mulher que chegam na delegacia de Aracruz:

• Agressão
• Ameaça
• Lesão corporal
• Abuso

Fonte: Telefone da delegacia da mulher Aracruz/Es:  3296-3952 ( Flávia e Rose - secretárias)
 

Os desafios da promoção da igualdade racial

Os dados recém-divulgados do Censo 2010 reafirmam tendência já percebida pelos demógrafos e cientistas sociais: o crescimento da população negra — aquela que se autodeclara parda e preta. O aumento relativo da população negra já havia sido apontado pelas pesquisas de amostras domiciliares do IBGE, as Pnads. Após um período em que as proporções entre essas populações não se alteraram, passou-se a observar, sobretudo no decorrer desta década, o crescimento sustentado da população negra. Em 2007, a Pnad já apontava que a maioria da população brasileira passara a se identificar como negra. E, pela primeira vez, desde 1890, o Censo de 2010 reafirma o Brasil como um país majoritariamente negro. 

Mas quais seriam as causas desta recente mudança no perfil racial da população brasileira? Como apontaram alguns trabalhos do Ipea, ainda em 2008, tal mudança não pode ser explicada por uma maior taxa de fecundidade das mulheres negras ou pelo aumento da miscigenação na população. Acompanhando a autoclassificação dos grupos populacionais por faixas de ano de nascimento, verifica-se uma mudança na forma como as pessoas se identificam do ponto de vista de cor/raça. Dito de outro modo, houve um aumento do número de pessoas que passaram a se reconhecer como negras.Esse novo quadro reflete a ampliação do debate público sobre o tema racial. O debate em torno das gritantes desigualdades entre a população branca e negra, bem como sobre a necessidade do enfrentamento dessas desigualdades, ganhou maior dimensão nesta década. Graças, principalmente, à ação do Movimento Negro, intensificaram-se as denúncias sobre a ausência da população negra em espaços relevantes da vida social brasileira. Nos últimos anos, as discussões em torno do Estatuto da Igualdade Racial, da adoção das políticas de ações afirmativas pelas universidades, a criação de uma política federal voltada à promoção da igualdade racial, a relevante ação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, indicam a consolidação do debate racial. 

No Brasil, a retomada da temática racial tem se dado na perspectiva de que as desigualdades raciais estão no cerne das mazelas sociais vigentes no país. As desigualdades raciais são vistas, não apenas como fruto de longos processos históricos, mas como sendo alimentadas pelos fenômenos, ainda ativos na sociedade brasileira, do preconceito racial e do racismo. 

Essa é uma realidade que precisa ser modificada. Mudar esse quadro é uma tarefa que envolve toda a máquina estatal. No âmbito Federal, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), responsável pela coordenação, acompanhamento e monitoramento da política de igualdade racial do governo, tem atuado articuladamente com os diferentes ministérios no enfrentamento e na reversão desse cenário de iniquidade. O Estado deve passar a ser, efetiva e definitivamente, um instrumento de redução das desigualdades raciais no Brasil. 

Para isso, o Estado conta com as políticas de promoção da igualdade racial. Trata-se de uma gama de ações de última geração a serem implementadas pelos ministérios finalísticos, bem como pelos demais organismos da administração pública. São ações e programas que intentam combater o racismo e o preconceito no âmbito da própria administração pública, bem como na prestação dos serviços públicos. Visam, em última análise, complementar as políticas sociais de cunho universalista, combatendo as diferenças de tratamento para as populações negras e brancas — o que, infelizmente, ainda se faz presente. O resultado que se espera das políticas de promoção da igualdade racial é a redução e mesmo a proscrição dos ainda existentes diferenciais de acesso a serviços e oportunidades entre negros e brancos.Esse é o objetivo norteador da Seppir. Consolidar uma estratégia de atuação governamental na qual a desigualdade racial existente seja de fato enfrentada e eliminada, com base na ação conjunta de toda máquina pública. A igualdade buscada é condição básica do ambiente democrático que vimos perseguindo desde a promulgação da Constituição de 1988. 

Que o Estado faça a sua parte para que o Brasil possa, enfim, se regozijar pela existência de tratamentos e oportunidades iguais para todos os seus cidadãos. E que em um breve espaço de tempo possamos de fato ter uma sociedade com igualdade de tratamento e de oportunidades, essência da democracia. 

MÁRIO THEODORO 

Secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) 

FONTE: ARTIGO PUBLICADO ORIGINALMENTE NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EM 15-5-2011. 

A Violência Racial também é uma Violência Contra as Mulheres!

Apesar da insistência de feministas negras sobre a necessidade de alargarmos o conceito de violência de gênero e incorporarmos a violência racista como uma dimensão da primeira, pouco se tem problematizado sobre o assunto. Falar sobre violência também significa extrapolar os sentidos, incluindo não só a violência física e sexual, mas também psicológica, moral, patrimonial e simbólica. 

Uma expressão evidente da violência simbólica é a ausência de dados e indicadores que permitam o monitoramento dos programas e ações governamentais desde as perspectivas de gênero e raça. O fato de que políticas públicas continuem sendo desenvolvidas e avaliadas desconsiderando estes elementos parece ser uma forma de silenciar a insistente permanência dos diferenciais sociais e econômicos que separam a população branca da população negra, as mulheres dos homens, as pessoas sujeitas a múltiplas formas de discriminação daquelas que estão bem enquadradas ao padrão (branco, masculino, heterossexual, adulto).Salvo raríssimas exceções, os mais de 350 programas de políticas públicas que constituem o Plano Plurianual 2004-2007, em nível federal, não estabelecem metas quantitativas e/ou qualitativas para superar as desigualdades de gênero e étnico-racias, tampouco definem instrumentos de monitoramento destes aspectos. Um exemplo: na administração pública, não se sabe o quanto é mais difícil para uma mulher negra do que para um homem branco, chegar a gozar do seu direito à aposentadoria depois de 35 anos de trabalho, porque não há dados desagregados por raça na previdência. Tampouco se conhece os impactos das mudanças no sistema previdenciário sobre o acesso das mulheres negras a tal benefício. A impossibilidade de conhecer e avaliar os impactos das políticas públicas sobre as desigualdades de gênero e raça impossibilita a definição de estratégias e a correção de rumos, ao mesmo tempo em que permite a manutenção das inequidades. Até mesmo sobre o resultado das recentes eleições municipais, ninguém sabe dizer em que medida se avançou ou se retrocedeu em termos da participação da população afrodescendente nos espaços da democracia representantiva. Não há informação sobre quantas negras exerciam mandatos representativos no sistema político, quantas se candidataram neste pleito, nem quantas se elegeram. Este silenciamento quanto aos dados, indicadores e metas para enfrentar as desigualdades de gênero e raça e, especialmente, a articulação entre ambas, pode ser interpretado como um ato de violação dos direitos humanos, pois desconsidera, no desenvolvimento das políticas públicas, as demandas por direitos humanos, econômicos, sociais e culturais da maioria da população brasileira. E por falar em violação dos direitos, problematizemos outra forma de violência. As feministas sempre denunciaram a violência contra as mulheres como uma decorrência do patriarcado. A isso, acrescentamos outro sistema ideológico, político e econômico, tão perverso quanto o patriarcalismo e que também fundou a construção da sociedade brasileira: o racismo. Desta forma, a violência racista também se configura como uma relação de poder, qual seja, a dominação das brancas sobre as negras. Diante disso, será possível pensarmos na violência contra as mulheres sem considerar a violência racista? Como diz Sueli Carneiro , o estupro colonial praticado pelos homens brancos desde a época da colônia contra negras e indígenas ainda hoje perpetua a imagem da mulata disponível, submissa e dócil. A história violenta do patriarcado e do escravismo se desemboca em outras situações de violência contra as mulheres negras como o turismo sexual e o tráfico de mulheres, além da violência psicológica, do abuso sexual e da privação.Outra vez a história se repete e a ausência da análise racial no tema da violência invisibiliza as especificidades acometidas contra as mulheres negras. Sobre o turismo sexual, por exemplo, grande parte das mulheres envolvidas são negras e 60 % dessas mulheres têm entre 13 e 16 anos. Estudiosas da temática falam da pouca expectativa das meninas, em sua maioria pobres e vítimas de abuso sexual, com relação ao mundo do trabalho que as aguarda (como possíveis domésticas, com baixos salários e também à mercê do abuso sexual dos patrões – sejam “iniciando” jovens ou satisfazendo os mais velhos) e a preferência por um estilo de vida que mesmo correndo riscos de maus tratos e de violência são preferidos, pois encontram a possibilidade de ganhos materiais e simbólicos (vida no exterior) maiores.Sabemos, também, que muitas vezes o turismo sexual é uma porta de entrada ao tráfico de mulheres e que o Congresso Nacional acaba de propor nova legislação alterando a terminologia ‘tráfico de mulheres’ para ‘tráfico de seres humanos’, resta saber se nossas parlamentares estão sensíveis para o enfrentamento desta violência cometida contra as jovens mulheres negras e quando o poder público irá reconhecer esta tão séria questão que viola os direitos humanos das mulheres negras.A articulação da dominação do poder masculino sobre as mulheres com a quase eliminação de qualquer possibilidade de cidadania para a população negra e indígena ainda hoje perpetua desigualdades e discriminações. O compromisso de cidadãos e cidadãs brancas e não-brancas com a igualdade é fundamental para transformar esta situação e exigir do Poder Público uma atuação no sentido do bem comum, e contra a manutenção de privilégios raciais ou de gênero. 

fonte: http://www.cfemea.org.br/publicacoes/artigos_detalhes.asp?IDArtigo=24

Violência Doméstica

 Dentre as formas de violência mais comuns em mulheres, destacam-se agressão física sob forma de tapas e empurrões seguidos de violência psicológica através do xingamento com ofensa a conduta moral da mesma, ameçada através das coisas quebradas.

    Espancamento com cortes marcas ou fratura, ou até mesmo relações sexuais forçadas, cárcere privado,  proibição para exercer atividade profissional.

   Geralmente o agressor é o companheiro. A maioria das mulheres temem em denunciar ou pedir ajuda, somente em casos mais graves como ameaça com arma de fogo e espancamento, cortes ou fraturas, recorrem a alguém para ajudá-las.

   A principal causa da violência é o ciúme, sendo que a maioria das vezes, o agressor está alcolizado.

fonte: Fundação Perseu Abramo - www2.fpa.org.br/portal/modules/news

  Como medida de política pública e combate a violência contra mulher, os governos tem criado abrigo para mulheres e filhos, vítimas de violência doméstica como criação da delegacia especializada (DEAM), Centro de Referência de Atendimento Social (CRAS) e outros.  

   Foi realizada uma entrevista em Aracruz/Es no dia 20/07/2011 com uma moradora da localidade do bairro Bela Vista no qual foi possível exemplificar esta relidade.

Grupo 1- Qual tipo de violência que você recebeu e há quanto tempo vem ocorrendo tais agressões?

Ana: sou espancada diariamente pelo meu marido, e isso vem acontecendo há aproximadamente um ano e meio.

Grupo 1: Qual o motivo das agressões? E como elas ocorrem?

Ana: O motivo das agressões é a bebida. Ocorrem sempre nos finais de semana, quando ele sai para beber com os amigos.
Grupo 1- E como foi a primeira vez que ele te agrediu? E por quê?

Ana:  Ele chegou em casa bêbado, quebrando tudo, eu estava na sala assistindo televisão com meu irmão, e do nada, ele começou a me agredir verbalmente, e quando tentei dialogar, ele me empurrou contra a parede e me deu um tapa no rosto, foi quando caí no chão, o meu irmão o segurou e perguntou por que ele estava agindo daquela maneira, ele disse que eu estava o traindo.  

Grupo 1- Por que você não o denunciou?

Ana:   Por medo. Sofro ameaça de morte, e por isso não chamo a polícia e tão pouco  conto para alguém. Para preservar minha vida, prefiro chorar em silêncio.

Grupo 1- E há quanto tempo estão casados?

Ana: Há 5  anos.

Grupo 1- Já tentou pedir  a separação?

Ana: Sim,mas ele não aceita,quando falo em separação ele  chora ,faz jura de amor ,fala que vai mudar. Por alguns dias penso até mesmo que ele mudou, mas tudo  é em vão, é só voltar a beber que o inferno começa. Até arma  ele já colocou  na minha cabeça e me  fez jurar que jamais me separaria dele. Às vezes, penso em fugir de casa ,mas o que faz eu ficar são os  meus filhos,não tenho profissão,não estudei,financeiramente dependo dele. Como vou sustentar sozinha  duas crianças? O jeito é aceitar as porradas e chorar sozinha pelos cantos sem reclamar.