Módulo 2 - Políticas Públicas e Gênero
Unidade 1 – Gênero, Sexo e Sexualidade
QUAL O TEMA ABORDADO NA UNIDADE:
Os textos desta unidade abordaram vários conceitos e mostraram a importância que os movimentos sociais tiveram nos anos em que o país ainda vivia o regime da ditadura e como esses movimentos continuam a contribuir de forma efetiva para que os grupos que sofrem preconceitos de toda natureza possam ter direito a uma vida mais digna, justa e igualitária. Para tanto, observa-se que as políticas públicas devem ter seus objetivos e metas a serem seguidos visando à busca da igualdade de oportunidades, lembrando que as políticas universalistas sem foco fazem com que as desigualdades permaneçam. Para que haja de fato a justiça social as ações devem ser adequadas e voltadas para o público-alvo.
Observa-se que devido aos movimentos sociais elencados no decorrer dos textos abordados algumas mudanças já podem ser notadas. No entanto, há muito que se fazer, pois todos os movimentos e lutas descritos ainda têm que atingir um número maior de atores e participantes para que toda população, não só os envolvidos, possam sentir que há a igualdade de oportunidades. Sendo assim, os nossos dispositivos legais serão postos verdadeiramente em prática.
QUAIS OS PRINCIPAIS CONCEITOS APRESENTADOS NA UNIDADE
Os textos abordaram vários conceitos e mostraram que é de suma importância a continuidade de pesquisas e estudos que visem a orientação de todos com relação ao gênero, sexo e sexualidade uma vez que, muitas vezes essas expressões são tidas como sinônimas. Faz-se necessária a ampla divulgação desses conceitos para que todos tenham conhecimento e entendimento a fim de que minimize ou quiçá erradique todas as formas de preconceito e discriminação.
No texto: A condição masculina na sociedade, da autora: Maria Beatriz Nader, ela explicita que “A sociedade espera que cada sexo cumpra as atribuições pertinentes ao seu papel social, e, por isso, delimita os espaços de atuação do homem e da mulher, construindo, dentro dessa delimitação espacial, a identidade de cada um. Na realidade, a sociedade atribui papéis distintos para o homem e para a mulher e isso cria os campos de atuação de cada sexo, ou seja, o papel social feminino e o papel social masculino”.
Vê-se que com todos os avanços e conquistas adquiridos, infelizmente muitos ainda mantém o pensamento descrito no trecho acima, o que não é o caso da autora. Através de textos e estudos como esses que mudaremos muitas ações e posturas que até mesmo nós mulheres realizamos na nossa prática diária.
A seguir vê-se alguns conceitos depreendidos da leitura dos textos. No entanto, salienta-se que os conceitos são muito amplos e aqui estão colocados de forma bem simples e o mais resumida possível dada a magnitude e complexidade dos mesmos:
Sexo é o conjunto de características físicas que diferenciam o homem da mulher.
Gênero não está ligado a anatomia dos corpos, pois associa-se a fatores socioculturais e nos dão a concepção de masculino e feminino.
Sexualidade refere-se ao sexo só que abstratamente e pode designar entre outras expressões, “fazer sexo” ou manter “relações sexuais com alguém”.
Naturalização do social é o que aprendemos desde a infância, ou seja, o homem tem que “casar” ou se unir a mulher e vice versa, pois isso é “normal”, ou “natural” e qualquer ação diferente é tida como anormal.
Heteronormatividade a sociedade considera “normal” e “certo” a união entre homem e mulher e somente esses podem constituir família.
Masculinidade entende-se que o termo refere-se as ações que as pessoas do sexo masculino têm que realizar, ou seja, devem ser “durões, brutos, agressivos, violentos. E desde criança os meninos são estimulados a exercer a sua masculinidade para provar que são homens, por isso as brincadeiras violentas e formas de expressar carinho e emoção são pouco estimuladas.
Orientação Sexual conforme o texto, refere-se ao sexo das pessoas que elegemos e não que optamos para desejar e para demonstrar o nosso carinho, afeto, amor... Observa-se que hoje tem-se três tipos de orientação sexual: a heterossexualidade (atração física e emocional pelo “sexo oposto”); a homossexualidade ( atração física e emocional pelo “mesmo sexo”); e a bissexualidade (atração física e emocional tanto pelo “mesmo sexo” quanto pelo “sexo oposto”).
Movimento Feminista importante movimento que mostrou para a sociedade as agressões, discriminações e os mais diversos tipos de abusos sofridos pelas mulheres que “aguentaram” caladas por tanto tempo, destacando que a luta tem que continuar, pois a violência contra a mulher não deixou de existir. A sociedade e os outros Estados a exemplo da nossa capital Vitória, que se reuniu num “Fórum de homens capixabas pelo fim da violência contra as mulheres”, ocorrido no dia 05/08/2011 devem desenvolver mais ações positivas como esta. O Movimento Feminista preocupou-se com questões ligadas a saúde da mulher e para tanto teve a participação de cientistas sociais, historiadores, juristas, profissionais de saúde e outras militantes, ou seja, não é um movimento qualquer e desordenado, tem metas e objetivos definidos.
Movimento LGBT no Brasil muitos são os movimentos existentes mas este a meu ver é um dos mais importantes, pois assim como as mulheres, os gays, lésbicas, travestis sofrem todo o tipo de violência e é triste que um país como o nosso multicultural, estampe manchetes de jornais e revistas com atos brutais de violência e total intolerância a orientação sexual de cada um. Movimentos como este nos alertam para a diferença, desigualdade, diversidade e além disso, preocupa-se com o combate à Aids. Destaca-se que esse movimento promove uma série de mudanças no âmbito legislativo e judicial, com a finalidade de acabar com diferentes formas de discriminação e violência contra a população LGBT.
Direitos reprodutivos e direitos sexuais segundo Miriam Ventura, os Direitos Reprodutivos visam:
- o direito de decidir sobre a reprodução sem sofrer discriminação, coerção, violência ou restrição de filhos e intervalo entre os nascimentos;
- o direito de ter acesso á informação e aos meio para o exercício saudável e seguro da reprodução e da sexualidade;
- o direito de ter controle sobre o próprio corpo;
- o direito de exercer a orientação sexual em sofrer discriminações ou violência.
Os Direitos Sexuais está relacionado ao direito á saúde, marco jurídico que legitima o direito de cada pessoa a que seu corpo, seu desejo e seu direito de amar sejam reconhecidos e respeitados. As garantias à igualdade, à não-discriminação e aos direitos humanos individuais e coletivos foram consagradas pela Constituição Brasileira de 1988. As conquistas relativas ao direito à autonomia no uso do corpo e ao reconhecimento da diversidade sexual vêm reforçar aquilo já contemplado no espírito do marco jurídico vigente.
De acordo com a leitura desse texto, vê-se que tivemos alguns avanços bem significativos em relação ao direito da mulher. No entanto, faz-se necessário que continuemos a batalhar a cada dia para que tudo seja posto em prática e que não fique somente no papel.
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Módulo 2 - Políticas Públicas e Gênero
Unidade 2 – Gênero e Hierarquia Social
QUAL O TEMA ABORDADO NA UNIDADE:
Os textos desta unidade abordaram de forma clara o quanto a sociedade determina a posição que cada um, homem e mulher, devem ocupar e como isso foi determinado/imposto através de pensamentos que ditaram os ensinamentos de todas as gerações até os dias atuais. Ao homem coube o papel de “trabalhador” o que mantém a casa com o ganho do seu trabalho e a mulher coube o papel de educadora e esposa tranquila e amável que deveria manter a ordem e estar pronta para o marido quando este chegasse em casa cansado do trabalho, pois de acordo com essa visão o trabalho doméstico não era valorizado e, portanto a mulher não poderia estar cansada dos seus afazeres.
No entanto, observa-se que mesmo com a hierarquia social imposta, as mulheres conseguiram e estão conseguindo a cada dia ocupar espaços que antes eram somente destinados aos homens. Vê-se, portanto que não é fácil essa tarefa, uma vez que as mulheres estão sobrecarregadas e os homens muitas vezes ou na maioria das vezes não dividem os afazeres domésticos e que a “obrigação” de educar os filhos ainda está a cargo da mulher. Corroboro com o pensamento da autora Elizabeth Badinter em seu livro: Um amor conquistado: O mito do amor materno que indaga o seguinte – Qual seria o papel do homem enquanto pai? De fato, o pai, foi transformando-se numa figura quase invisível ao passo que a mãe sempre teve seu papel definido/imposto. Observa-se muito isso no âmbito escolar, pois os alunos raramente se referem à figura paterna e quando a família é convocada quem assume as responsabilidades é a mãe e também é ela quem matricula os filhos, pois os pais sempre estão trabalhando e não podem exercer esse papel.
Com relação às mulheres especificamente às mulheres negras, vê-se que ao longo do tempo elas foram estereotipadas e que mesmo hoje esse estereótipo ainda existe e o mesmo podemos verificar com os homens negros. No entanto, ainda assim o homem negro está, digamos, em “vantagem” em relação à mulher negra, pois este é visto em filmes pornográficos como o “bem dotado”, ao passo que a mulher é tida como uma qualquer e que se entrega a qualquer um por qualquer coisa é a desvalorização total da mulher negra como se fosse um objeto.
Corroboro com o texto número 5 que diz que se faz necessária e também urgente Políticas Públicas criativas e focalizadas para que as desigualdades de gênero e de raça/etnia sejam minimizadas. Observa-se que alguns projetos são desenvolvidos mas novamente torno a ressaltar a importância de divulgar para que mais pessoas possam ser beneficiadas.
QUAIS OS PRINCIPAIS CONCEITOS APRESENTADOS NA UNIDADE
Os textos abordaram várias considerações sobre a diferença entre homens e mulheres. Entre elas destacam-se:
O corpo feminino era considerado uma forma inferior e invertida do masculino e, portanto a decisão de alguém romper com essa “determinação” gera violência e perseguição.
O comportamento masculino e feminino também segue uma expectativa, pois ambos devem ser diferentes ao andar, falar, namorar etc e qualquer conduta diferente foge ao parâmetro de “normalidade”.
Observa-se que a reprodução era tida como obrigação e que os direitos sexuais fazem parte da história recente. Vê-se hoje que é reconhecido que os homens e mulheres têm a liberdade, a privacidade e a autonomia para decidir se e quando desejam reproduzir-se.
Espaços Públicos eram destinados aos homens, pois eles trabalhavam fora de casa.
Espaços privados, ou seja, a casa, os afazeres domésticos eram tarefas femininas.
Observa-se que o Movimento Feminista expôs as desigualdades de gênero nos seguintes espaços da sociedade:
a- Na produção de conhecimentos científicos, os homens ficaram com as disciplinas mais racionais, abstratas ao passo que as mulheres ficaram com as ciências humanas.
b- No mercado de trabalho, vê-se que hoje a mulher está ocupando espaços antes exclusivos dos homens.
c- No espaço escolar, espaço antes ocupado somente por homens e hoje o ingresso das mulheres na escola tem crescido significativamente. No entanto, apesar da escolaridade ainda há enorme diferença salarial entre homens e mulheres e principalmente com relação à mulher negra.
d- Na organização da vida política as mulheres ainda não têm tanta representatividade.
Vê-se, portanto que apesar das conquistas obtidas pelas mulheres ainda há hierarquia de gênero e é esta que determina por assim dizer os direitos e deveres de cada um, bem como a função que cada um desempenha.
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Módulo 2 - Políticas Públicas e Gênero
Unidade 3 - Desigualdades de Gênero no Brasil
QUAL O TEMA ABORDADO NA UNIDADE:
Os textos desta unidade mostraram através de gráficos os estudos e pesquisas que estão sendo desenvolvidos no Brasil sobre as desigualdades de gênero, em quais regiões são mais presentes e os motivos pelos quais esses fatores ocorrem.
O primeiro texto, População, Desenvolvimento e Relações de Gênero, deixa claro que o intuito de se obter a equidade de gênero não é algo novo, pois já era objeto de estudo de alguns pensadores iluministas. No entanto, a política da época preocupava-se em garantir o acúmulo de capital. Sendo assim, o desenvolvimento econômico a partir da ótica da justiça social e da igualdade econômica não eram fatores importantes. Vale ressaltar que os estudos desses pensadores, apesar de não terem reconhecimento na época, não foram em vão, pois recentemente essas questões voltaram a ser discutidas e graças a esses esforços estamos participando de cursos como este. Verifica-se também que as questões relativas à mulher estão sendo muito discutidas e para tanto existem ações positivas como Fóruns, Conferências, Programas e para atingirmos os objetivos estabelecidos se faz necessário e urgente alcançarmos a igualdade de gênero.
Todos os textos colocaram em evidência a importância e por que não dizer o desafio de se atingir a equidade de gênero como forma de reverter as inúmeras formas de desigualdades existentes. Uma das ações que chamam a atenção é o Programa Bolsa Família, pois vê-se que este é de suma importância e é uma das maneiras para que as mulheres tenham de certa forma o “empoderamento” que tanto foi evidenciado no decorrer dos textos. Corroboro com o que foi dito “o empoderamento das mulheres é ferramenta indispensável para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza”.
Vê-se que as mulheres estão se destacando em vários setores e que o nível de escolaridade delas já é superior ao dos homens mas não é isso o que se deseja, pois o mais importante é buscar a equidade. No entanto, apesar dessa conquista os salários ainda são inferiores, pois muitas não podem ter uma carga maior de trabalho uma vez que cuidam dos filhos e dos afazeres domésticos, que como foi muito bem destacado, é um trabalho voluntário, gratuito. Sendo assim, as mulheres dividem-se em várias, pois em uma parte do dia exercem a atividade remunerada e na outra funções que não são remuneradas mas que a sociedade impôs como sendo obrigação da mulher.
Observa-se que as mulheres conquistaram e ainda estão conquistando direitos que antes lhe eram negados. No entanto, a violência contra as mulheres é um fator que necessita de estudos constantes e de ações, até mais rígidas, que acabem ou pelo menos minimizem o sofrimento a que estas estão sujeitas. A exemplo disso, o nosso Estado foi o primeiro a repactuar o Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres ocorrido no último dia 16, pois estatísticas mostram que o ES é o primeiro em homicídio de mulheres e ao meu ver é um número alarmante em se tratando de um Estado pequeno em relação aos demais da Federação. Atualmente o Estado possui vários núcleos de atendimento as mulheres, delegacias como as DEAM e também Laboratório de estudo de Gênero, voltados para pesquisas na DEAM de Vitória e coordenado pela professora Maria Beatriz Nader. Sendo assim, vejo que o nosso Estado está implementando Políticas Públicas voltadas para auxiliar as mulheres mas volto a destacar que é de suma importância que essas ações sejam do conhecimento de todos e que sejam amplamente divulgadas nos meios de comunicação, pois assim mais pessoas poderão ser beneficiadas.
QUAIS OS PRINCIPAIS CONCEITOS APRESENTADOS NA UNIDADE:
Os textos abordaram várias considerações sobre as desigualdades de gênero no Brasil e como essas desigualdades acabam afetando toda a sociedade. Vê-se que a redução das desigualdades de gênero aumenta a produtividade e o crescimento econômico. Os textos fizeram um balanço dos avanços relacionados ao estudo de gênero e apresentaram vários gráficos para melhor visualização dos dados obtidos. Sendo assim destaco alguns conceitos. Entre eles:
Empoderamento das mulheres - este a meu ver é sem dúvida um termo que deve ser usado diariamente, pois como descrito, “é o processo pelo qual as mulheres ganham poder interior para expressar e defender seus direitos...”(Hera, 1998). É um termo forte e faz com que as mulheres se coloquem e assumam o seu lugar na sociedade não aceitando ser menosprezada por nenhuma Lei e muito menos por pessoas que muitas vezes são da própria família.
Transição demográfica - entendida no texto como o desenvolvimento qualitativo da produção de bens e serviços na divisão social do trabalho.
Trabalho Feminino - a atuação das mulheres no mercado de trabalho é um dos importantes meios para o desenvolvimento humano com equidade de gênero. Verificou-se através dos textos e dos gráficos que o trabalho feminino é indispensável para o desenvolvimento do país.
Desigualdades salariais - conforme vimos, apesar do maior índice de escolaridade das mulheres, estas continuam recebendo salários inferiores. Alguns fatores são determinantes, entre eles: a menor jornada de trabalho; as mulheres ainda ocupam as áreas consideradas mais “fáceis”; o trabalho doméstico gratuito toma muito tempo da mulher e esta não tem como exercer outro serviço remunerado uma vez que está ocupada com os afazeres domésticos.
Afazeres domésticos - são os trabalhos realizados na esfera da reprodução e não são contabilizados na população economicamente ativa. Vê-se no Brasil que inúmeras meninas que estão na idade escolar estão realizando trabalhos relacionados aos afazeres domésticos e isso é prejudicial, pois estão carregando uma carga muito difícil e pesada, uma vez que muitas estão cuidando dos irmãos enquanto as mães saem para trabalhar, ou seja, são crianças cuidando de crianças, pois não há creches suficientes.
Movimento Sufragista - foi responsável para a conquista do direito das mulheres brasileiras de votarem. Apesar de serem a maioria das eleitoras, a participação parlamentar ainda é pequena e está longe de ser alcançada a equidade parlamentar.
Observa-se que apesar de todas as conquistas obtidas pelas mulheres a equidade de gênero ainda é um desafio que deve ser enfrentado, pois assim a sociedade será mais justa e igualitária.
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Módulo 2 - Políticas Públicas e Gênero
Unidade 4 – Movimentos das Mulheres
QUAL O TEMA ABORDADO NA UNIDADE:
Os textos desta unidade mostraram que as mulheres começaram a conquistar espaço na sociedade através de muita luta e essas lutas transformaram-se ao longo do tempo em movimentos. Observa-se que a partir dos vários movimentos existentes, as mulheres começaram a ser vistas como sujeitos políticos e que merecem atenção, pois muitos foram os avanços adquiridos mas muitas também foram as mulheres que sofreram todo tipo de injustiça para que hoje pudéssemos estar aqui por exemplo estudando, aprendendo e aprofundando nosso conhecimento sobre esse assunto.
O primeiro texto, As Mulheres como Sujeitos Políticos, nos mostra a história da luta dos movimentos das mulheres e como bem destaca a autora Sueli Carneiro “O movimento de mulheres do Brasil é um dos mais respeitados do mundo...”. Observou-se que de fato, as mulheres brasileiras estão lutando por seus interesses e que devido à pluralidade de raças existentes no país esses movimentos vão tomando características próprias, por exemplo, temos o movimento das mulheres negras, o movimento das mulheres indígenas, e os demais movimentos como das trabalhadoras urbanas, rurais, das mulheres lésbicas, das mulheres jovens e outros que certamente surgirão de acordo com a necessidade de ser mais específico no que se pretende conquistar. Como vimos nas unidades anteriores, as questões relativas à mulher estão sendo muito discutidas e para tanto existem ações positivas como Fóruns, Conferências, Programas, Conselhos... e para atingirmos os objetivos estabelecidos se faz necessário e urgente divulgar todas as conquistas e avanços adquiridos até então, pois muitas mulheres não conhecem os direitos que têm. Sendo assim, a falta de informação faz com que não tenham condições de lutar por seus interesses..
Os textos fazem um apanhado histórico de como as conquistas foram sendo obtidas ao longo do tempo e de que maneira ocorreram. Mulheres foram executadas como é o caso de Olympe de Gouges, mulheres foram caladas pela Ditadura, mas mesmo assim, os movimentos das mulheres foram pouco a pouco conquistando o seu espaço, e a sociedade bem como a organização política passou a ver a importância da mulher para o progresso econômico do país, pois como foi dito anteriormente, a mulher é indispensável para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza.
Todos os movimentos citados são de extrema importância, pois cada um destaca as suas lutas particulares, porém todos lutam pelo fim da violência que as mulheres são submetidas. No entanto, destaco dois movimentos: o movimento das mulheres negras, pois este vem lutando para minimizar e erradicar os impactos que as mulheres sofrem por ainda serem consideradas “inferiores”, e que servem somente para o trabalho como empregada doméstica ou outras profissões tidas como de menor valor; resquício do regime escravocrata que fomos submetidos durante anos. O outro movimento que destaco é o movimento das mulheres lésbicas, pois neste movimento as mulheres estão engajadas em grupos que reúnem homens e mulheres com o objetivo de estabelecer estratégias políticas no enfrentamento da homofobia. Observamos a todo instante nos meios de comunicação como o nosso país é homofóbico. A exemplo disso, destaco o texto “Eles(as) parecem normais: visibilidade de gays e lésbicas na novela” da autora Iara Beleli, neste texto a autora descreve com muita propriedade a forma como esse grupo é retratado nas novelas e o modelo de comportamento que ditam para a população. Por outro lado, observa-se também que a novela mostra o preconceito e como devemos lutar para banir este comportamento da sociedade.
O texto “Movimento feminista e afirmação da cidadania: a luta contra a violência de gênero” da autora Maria Beatriz Nader, nos mostra como o movimento feminista é um dos mais importantes do século XX, pois ele provocou mudanças muito positivas em todos os setores da sociedade e esta de certa forma está se beneficiando com as transformações ocorridas nos últimos tempos. Sendo assim, corroboro com o pensamento da autora que diz: “As mulheres tomaram consciência de que seus problemas não eram somente de ordem política ou material, e sim de ordem social.” A sociedade de modo geral, em destaque os homens, devem aprender a conviver com a nova mulher que surge depois de tanto tempo de opressão, pois as mulheres conquistaram e ainda estão conquistando direitos que antes lhe eram negados.
QUAIS OS PRINCIPAIS CONCEITOS APRESENTADOS NA UNIDADE:
Os textos destacaram os vários movimentos que as mulheres estão participando com o fim de acabar com a violência a que estão sujeitas e com o objetivo de buscarem os direitos que têm mas que muitas vezes lhes são negados. Sendo assim, destaco alguns conceitos. Entre eles:
Articulações de Indivíduos - essas articulações se formam de maneira coletiva com o intuito de adquirir espaços para a expressão de especificidades bem como modificar a esfera pública de acordo com suas necessidades. Essas articulações enquanto sujeitos coletivos transformam-se em movimentos que visam buscar repostas para problemas sociais relevantes como pudemos observar com os movimentos estudados no decorrer desta unidade.
Assimetria de Gênero - vimos que a assimetria de gênero e a consequente subordinação do sexo feminino são fenômenos globais. É no interior dos movimentos de mulheres que surgem debates, ideias, estudos e ações que objetivam entender, minimizar e excluir as formas de opressão a que as mulheres estão sujeitas.
Violência Simbólica - a meu ver é algo que deve ser mais amplamente estudado, pois é um tipo de violência que está no interior das pessoas e que mostram que o masculino é superior ao feminino. Sendo assim, a partir disso até mesmo nós mulheres temos atitudes preconceituosas no nosso dia a dia sem as vezes nos darmos conta do comportamento que nos foi “imposto” um exemplo comum é dizer que a mulher não serve para dirigir um automóvel, e entre outras frases e até mesmo piadas que nos colocam como seres inferiores.
Feminismo - observou-se que a partir dos movimentos feministas muitas mudanças já estão sendo notadas e que a sociedade de modo geral é a grande beneficiada. Vimos que ao politizar as desigualdades de gênero, o feminismo transforma as mulheres em novos sujeitos políticos e que a partir do lugar em que estão inseridas observa-se a luta de cada grupo particular e isso exige práticas diversas que ampliam a concepção e o protagonismo feminista na sociedade brasileira resguardando as especificidades.
Enegrecendo o Feminismo - no texto “Mulheres em movimento” da autora: Sueli Carneiro, surge a expressão enegrecendo o feminismo, muito bem colocada no texto, pois conforme vimos os movimentos devem seguir as suas especificidades e as mulheres negras devem participar de movimentos que discutam os interesses voltados para elas.
Bibliografia:
http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/112/Modulo2/mod2_unid1.html
