Conceitos

Módulo: 4

Estado e Sociedade

 

Unidade 01- Estado, Sociedade e Cidadania

Temas abordados:

1)      Cidadania: é a ação de exprimir o conjunto de direitos e deveres que um individuo possui dentro de uma sociedade.

2)      Estado: o conceito esta ligado com a organização política, onde os fatores econômicos, sociais, culturais, enfim, giram em torno de um governo.

3)      Sociedade: É um grupo de pessoas que dividem e que almejam o bem estar coletivo.

Conforme foi conceituando cada tema, pude perceber que eles evoluíram muito ao passar dos anos, o que mais me chamou a atenção foi principalmente o conceito de cidadania. Essa deixou de limitar-se com apenas à participação política e passou a referir a um conjunto de fatores, como por exemplo: os deveres da sociedade em relação ao cidadão

Unidade 02- O Direito como instrumento de transformação social

Temas abordados:

1.      O nascimento do Direito e o desenvolvimento da sociedade: do antigo Egito à Roma imperial.  

2.      O nascimento do Direito e o desenvolvimento da sociedade: do Brasil Colônia aos dias atuais.

3.       Direito Público: um breve histórico.

4.      Ações afirmativas e normativos jurídicos.

O direito civil é o comum que rege as relações entre os particulares, veio trazer disciplinar a vida em sociedade. No meu ponto de vista o direito é com certeza um instrumento de transformação da sociedade, portanto deve ser eficiente e abrangente, trazendo soluções que resolvam os problemas cotidianos do ser humano. Viver em sociedade é uma necessidade do homem mesmo antes de nascer, porém viver bem em busca da justiça social foi uma forma que este encontrou para ter uma vida mais saudável, principalmente para as classes menos favorecidas. Cabe aos governantes fazer valer a aplicabilidade do direito humano em todas as suas formas legais, seja no âmbito individual ou coletivo. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º diz que: “todos são iguais perante a lei [...]”, portanto esta igualdade de direito é que os movimentos organizados buscam para terem uma convivência mais digna com o seu semelhante.

Unidade 03- Políticas públicas em gênero e raça.

Temas abordados:

1.      Políticas públicas no estado democrático de direitos.

2.      Políticas públicas em gênero no combate as desigualdades.

3.      Políticas públicas de raça no enfrentamento ao racismo.

4.      Quesito cor.

Políticas públicas são as ações  do poder público que o relacionam com a sociedade, configurando-se através das leis e dos diversos programas que atendem a certos setores sociais.  A diversidade e a discriminação de gênero e raça devem ser superadas com a  união do governo, sociedade civil organizada, dos diversos movimentos e outros atores afins, através das políticas públicas focalizadas, pois os problemas sociais que geram a discriminação afetam grande parte da população,   havendo, portanto a necessidade de incluir do tema gênero e raça na agenda governamental.  As desigualdades de gênero e raça   se manifestam de diversas formas,   seja na entrada para o mercado de trabalho, tanto de  mulheres quanto da população negra; de oportunidade, socioeconômica; trabalho e distribuição de riquezas. Para que as políticas públicas surtam o efeito esperado faz-se necessário  que se conheçam as causas do problema,   identificando quem são os grupos beneficiados e analisando se tais ações estão sendo bem empregadas.

Fonte: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/117/Modulo4/mod4_unid3_atual.html