Ufes sedia semana dedicada a debater a violência contra a mulher

Opressão de gênero e os papeis da mulher no ambiente universitário estão entre os temas que serão debatidos

A Universidade Federal do Estado (Ufes) abre, nesta segunda-feira (15)  a campanha “Mulheres em Busca de Mudar a Universidade”, com o objetivo de debater a opressão de gênero e os papeis da mulher no ambiente universitário. A semana de mulheres vai até a sexta-feira (19) com seminários, debates e atividades culturais. 

 

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, que organiza a semana pretende fazer da campanha de mulheres um instrumento de caráter permanente, com diversos eixos de trabalho. 

 

O movimento surge da necessidade de reflexão a respeito das diferentes mulheres e dos papeis sociais que elas exercem, assim como do enfrentamento das questões relativas à opressão contra mulheres. 

 

Os principais temas debatidos pelas participantes da semana de mulheres vão ser a violência contra a mulher; os padrões estéticos e a autonomia do corpo; participação política; universidade e trabalho; diversidade sexual e mulheres negras.   

 

O foco da campanha vai ser a violência contra a mulher, principalmente por conta do estupro de uma jovem de 19 anos ocorrido dentro da Ufes no dia 8 de setembro de tantos outros silenciados. Além disso, também contribuiu para a escolha do tema as denúncias de violência nos trotes e recepções de calouros. 

http://seculodiario.com/exibir.php?id=1363&secao=12

CARTILHA DA LEI MARIA DA PENHA

http://www.assufba.org.br/legis/leimariadapenha.pdf

ONU lança aplicativos para celular sobre violência contra a mulher e questão étnico-racial

31 de agosto de 2012 · Notícias


http://www.onu.org.br/onu-lanca-aplicativos-para-celular-sobre-violencia-contra-a-mulher-e-questao-etnico-racial/

Para conscientizar a população sobre questões de gênero, raça e etnia, oPrograma Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia da ONU desenvolveu aplicativos de celular, que operam pelo sistema Android, para permitir acessos dos usuários à Lei Maria da Penha, ao Estatuto da Igualdade Racial, ao Guia de Orientação da ONU para Denúncias de Discriminação Étnico-racial e ao Guia para Jornalistas sobre Gênero, Raça e Etnia.


“Este trabalho com aplicativos para telefones celulares comoinstrumentos de garantia de direitos humanos no Brasil visa aproveitar a janela de oportunidade que se abre por meio do interesse e do acesso que brasileiros e brasileiras desfrutam em relação às Tecnologias da Informação e Comunicação”, explica Luis Fujiwara, Coordenador do Programa.


“Assim, a ONU potencializa seu papel de indutora do desenvolvimento por meio da cooperação técnica internacional no Brasil, aproveitando as características da sociedade brasileira para resolver, por meio de tecnologias digitais inovadoras, problemas tradicionais e historicamente imbricados no tecido social brasileiro, como o racismo, o sexismo e o etnocentrismo”, destaca Fujiwara.


O lançamento desses aplicativos possibilita ampliar o acesso de líderes, principalmente de jovens, a informações e números sobre as questões de gênero, raça e etnia no Brasil. “Os aplicativos são uma ferramenta para o empoderamento das pessoas e também um subsídio para auxiliar essas lideranças em suas frentes de luta”, diz Juliana Wenceslau, Oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma das agências do Programa Conjunto da ONU.


Para fazer o download, clique nos links abaixo:

https://play.google.com/store/apps/details?id=guiamiolo.pnud&feature=more_from_developer

https://play.google.com/store/apps/details?id=guiadenuncia.pnud&feature=more_from_developer

https://play.google.com/store/apps/details?id=maria.p&feature=more_from_developer

https://play.google.com/store/apps/details?id=eir.pnud&feature=more_from_developer

MAPA DA VIOLÊNCIA

 Homicídios femininos nas UFs

A tabela permite verificar a grande heterogeneidade existente entre os estados do país. Espírito Santo, com sua taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média  nacional e quase quadruplica a taxa do Piauí, estado que apresenta o menor índice do país.

FONTE: Fonte: Whosis, Census, IBGE.

Homicídios femininos 2008/2010* e taxas de homicídios femininos 

(em 100 mil mulheres) nos municípios com mais de 26 mil mulheres. Brasil.

FONTE: Fonte: Whosis, Census, IBGE.

Medidas protetivas não anulam ação de agressores contra mulheres

Muitas mulheres passam por um problema que pode acabar com a vida delas. A agressão dos companheiros quando denunciada gera uma medida protetiva que muitas vezes não adianta de muita coisa. Eles são presos, logo depois soltos e continuam a atormentar as parceiras.Aos 22 anos, depois de ser agredida várias vezes pelo marido, Jamille vive um drama. Mora de favor na casa de uma amiga e passa dificuldades para sustentar a filha de um ano. As marcas da violência estão por todo o corpo. Ela apanhou do companheiro até chegar ao limite. O agressor chegou a ser preso, mas já está solto.

"Eu estou na casa dos outros de favor e ele está solto. Eu pedi para mim e to passando por dificuldade. Pedindo leite, minha filha está sem fralda, tudo pros outros", afirmou a dona de casa Jamille Soares.Uma outra mulher prefere não se identificar porque tem medo do ex-marido. O homem com quem foi casada por 22 anos a persegue desde que ela pediu a separação, há sete anos. Ela usa uma tala no pulso devido a sequela da última agressão que sofreu. Ela acumula boletins de ocorrência na polícia, laudos de DML e remédios. Só os medicamentos conseguem controlar o nervosismo.

Eu não tenho vida, não tenho conseguido comer, dormir. Só através de remédios. E assim, é 24 horas do dia com medo, porque a pessoa fala e pode fazer. E a gente vê todos os dias uma morta, mais uma morta, será que eu vou ser mais uma?", falou.

Assim como essas duas mulheres, muitas vítimas sofrem com a violência doméstica. As estatísticas são alarmantes. Segundo dados da Polícia Civil, na Grande Vitória, até maio deste ano foram registrados 2.744 boletins de ocorrência de agressões contra mulheres, 1.257 medidas protetivas e 379 agressores foram presos em flagrante.

Ao todo, já foram 1.546 inquéritos instaurados. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher de Vitória registra outro dado grave: em média 200 medidas protetivas são descumpridas na Região Metropolitana. Mesmo depois de denunciar os agressores, as mulheres continuam em risco.

De acordo com o Núcleo de Combate à Violência Doméstica, para que essas vítimas tenham mais segurança, todo caso de descumprimento de medida protetiva deve ser informado à Justiça, mesmo que se trate de uma ação aparentemente inofensiva do agressor.

"É preciso que um juiz de Direito, tomando conhecimento do pesadelo da mulher, adote medidas mais severas. Através da Defensoria pública ele toma esse conhecimento", falou o defensor público Carlos Eduardo Rios do Amaral.

As vítimas que não veem mais saída e não sabem onde procurar ajuda ainda podem contar com o movimento mulheres em ação. No local elas recebem apoio psicossocial e orientação jurídica. "O importante aqui é o atendimento. É ver essa mulher agregar. Nós queremos agregar valor para que ela também se sinta valorizada e enfrente a sociedade", ressaltou a presidente do Movimento Mulheres em Ação, Tânia Maria Pires

fonte: http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2012/06/medidas-protetivas-nao-anulam-acao-de-agressores-contra-mulheres.html

Atendimento às mulheres vítimas de violência é precário em todo o país

http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2012/06/atendimento-as-mulheres-vitimas-de-violencia-e-precario-em-todo-o-pais.html

O atendimento às mulheres vítimas de violência é precário em todo país. Essa é a conclusão da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres e que esteve hoje (29) em São Paulo para promover audiência pública sobre o tema. Esse panorama foi traçado após a CPMI ter feito várias diligências pelos estados de Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e de São Paulo analisando os equipamentos oferecidos pelos poderes públicos e que são voltados ao atendimento das mulheres vítimas de violência. 

“De modo geral, podemos afirmar que o atendimento à mulher em situação de violência no país não está bom. Vimos que grande parte dos equipamentos, ou seja, as delegacias especializadas, os centros de referências, os núcleos de atendimento às mulheres em situação de violência e as varas especializadas funcionam de forma ainda muito precária. Muitos desses equipamentos funcionam em espaços públicos inadequados ou [em quantidade] insuficiente, com número de profissionais insuficientes e despreparados para fazer um bom acolhimento à mulher em situação de violência”, disse a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa de São Paulo. 

Segundo a relatora, a situação observada pela CPMI em São Paulo não é muito diferente da encontrada nos demais estados. A senadora diz que para atender os 645 municípios paulistas, há apenas 129 delegacias especializadas na defesa da mulher, 14 centros de referência e 23 casas de abrigo. Para Ana Rita, São Paulo precisa renovar, até o final deste ano, o pacto nacional estabelecido junto ao governo federal, em 2007, e que prevê um conjunto de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “Esperamos que São Paulo faça a repactuação até o final deste ano. Alguns outros estados já fizeram a repactuação e estão se comprometendo com ações efetivas para o enfrentamento à situação de violência [contra a mulher]”, disse. 

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que faz parte da CPMI e acompanhou as diligências feitas em São Paulo, fez críticas sobre o atendimento oferecido pelo estado às mulheres vítimas de violência. "A situação em São Paulo é dramática porque não existe Secretaria da Mulher, não existe conselho da mulher, não existe coordenadoria da mulher”, disse a senadora. Marta também reclamou que há poucas delegacias especializadas no atendimento às mulheres no estado. "Eles fecharam algumas e as colocaram dentro de outras delegacias. Quatro delas foram desativadas e jogadas dentro de delegacias, em saletas, sem pessoas especializadas para atender", disse. 

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Justiça disse que está em estudo a criação de uma coordenadoria estadual voltada para mulheres. Já a Secretaria de Segurança Pública confirmou que há 129 delegacias no estado voltadas para a defesa da mulher, nove delas instaladas na capital, e contestou a informação de que delegacias da mulher estariam sendo fechadas no estado. “Nenhuma delegacia será fechada. Algumas delas estão passando pelo projeto de reengenharia da Polícia Civil, que tem como objetivo promover melhorias de condições de trabalho aos policiais, de atendimento ao público e das investigações”, disse a secretaria. 

A secretaria também informou que, desde 2008, há o Programa Bem-me-quer, que permite que, a partir do registro de uma ocorrência de violência sexual, a mulher ou a criança/adolescente de até 14 anos seja transportada da delegacia até o Hospital Pérola Byington, na capital paulista, por veículos específicos para este fim e assistidas por especialistas. A Agência Brasil também procurou a assessoria do governo estadual, mas não obteve retorno. Investigação - A comissão funciona desde fevereiro deste ano e foi criada para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do Poder Público. A intenção da comissão é visitar os dez estados mais violentos do país para mulheres, além dos quatro mais populosos. 

De acordo com o Mapa da Violência 2012 (www.mapadaviolencia.org.br), divulgado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, São Paulo é o 26º estado do país em assassinatos de mulheres. O estado mais violento para mulheres é o Espírito Santo, seguido por Alagoas e Paraná. Entre todas as capitais brasileiras, São Paulo ocupa a 20ª posição no ranking de homicídios femininos, com 4,8 mortes por grupo de 100 mil habitantes. 

Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informam que, em maio, cinco mulheres foram assassinadas em todo o estado. Em quatro destes casos, foi caracterizado homicídio doloso (intencional). Entre janeiro e maio deste ano, 42 mulheres foram assassinadas no estado. 

Segundo a relatora da CPMI, o Brasil é o sétimo país em que mais acontecem assassinatos de mulheres no mundo. Na última década, 43 mil mulheres foram mortas em todo o país. Quase 70% dos homicídios contra mulheres ocorrem dentro de casa, acrescentou a senadora. 

No próximo mês, a comissão fará audiências na Bahia.

Gênero e Raça no Orçamento Municipal

Discutir e divulgar entre os gestores públicos e os movimentos sociais que lutam pela igualdade como os orçamentos públicos e, em particular, os orçamentos das cidades podem ser enfocados a partir da ótica da igualdade entre mulheres e homens e entre brancos e negros é um dos objetivos do Programa de Apoio a Ações Integradas de Igualdade de Gênero e Raça, do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas – UNIFEM, desenvolvido com o apoio do Departmento for International Development – United Kingdom - DFID. A preocupação de que os orçamentos públicos possam contribuir para a superação das desigualdades, ou mesmo para impedi-las, e que venham a se constituir em um obstáculo para as pessoas desfrutarem de uma melhor condição de vida, ampliarem sua autonomia e exercerem com maior liberdade os seus direitos de cidadania não é explicitamente percebido pelos atores sociais: por aqueles que planejam e executam as políticas públicas e pelos movimentos.

A participação popular é um meio de inserir demandas normalmente não contempladas pelo/a gestor/a público/a, como aquelas referentes às minorias. Embora mulheres e afro-descendentes não possam ser considerados como minorias no país, as políticas de raça e gênero são tratadas, muitas vezes, como políticas de minorias. É necessário compreender que as políticas públicas atingem mulheres e homens de forma desigual, assim como afetam de maneira diversa os grupos étnico-raciais. Inserir políticas de raça e gênero no Orçamento Municipal é, portanto, o reflexo de uma primeira preocupação em implementar tais políticas, garantindo os recursos para a sua execução. 

Uma análise de todas as Ações voltadas para a equidade em umadeterminada peça orçamentária permite observar o quanto um Governo está ou não empenhado em promover tais políticas:

 1. pelaquantidade de políticas existentes;

 2. pela quantia destinada a elas;

3. pela quantia efetivamente gasta.

 A implementação de um orçamento sensível a questões de raça e gênero tende a tornar as Ações e os Programas governamentais mais eficazes e mais eficientes, ou seja, atingindo-se o foco da exclusão social, que se baseia não apenas em questões econômicas, mas também em questões relativas a posturas sexistas e racistas, pode-se atender melhor à população excluída (mulheres e negros), de forma a otimizar os gastos públicos. Examinar os gastos já existentes é, portanto, um meio eficaz de analisar políticas universalistas e identificar quais delas devem estar voltadas diferencialmente para mulheres e afro-descendentes. Muitas vezes, são necessários apenas pequenos ajustes como, por exemplo, em políticas habitacionais e de redistribuição de terras (Reforma Agrária), nas quais a lista de espera pode priorizar mulheres e/ou afro-descendentes e a titulação da propriedade também.

Existem algumas ferramentas  úteis na construção de orçamentos sensíveis a gênero e raça;

• Análise de gênero e raça nas políticas macroeconômicas;

• Análise conceitual de políticas sensíveis a gênero e raça;

• Análise incidental, desagregada por gênero e raça, do gasto 

público;

• Avaliações participativas, com dados desagregados por 

gênero e raça, de beneficiários;

• Análise do impacto do orçamento sobre o uso do tempo,

considerando as variáveis gênero e raça;

• Estudo de orçamento sensível a gênero e raça;

Projeto Proposto

 - Projeto  - 

Criação de um Núcleo de Referência de Atendimento a Mulher em situação de violência doméstica 

Objetivo Geral da Ação 

Criar o Núcleo de Referência de Atendimento a Mulher em situação de violência doméstica buscando por soluções dos problemas da comunidade realizando levantamento da condição socioeconômica do município de Aracruz/ES e desenvolver ações afirmativas de políticas públicas que possam atender a população no âmbito municipal com o foco no bem estar e segurança da mulher, uma vez que, não existem dispositivos municipais voltados a esta área de atuação. 

Justificativa 

A segurança é um bem por excelência democrático, legitimamente desejado por todos os setores sociais, é um direito fundamental da cidadania, obrigação constitucional do Estado (federal, estadual e municipal) e responsabilidade de cada um de nós, por isto devemos persegui-la constantemente. 

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico estão previstos para os próximos 03 (três) anos investimentos de mais de quatro bilhões de reais, com previsão de criação de mais de 16.000 (dezesseis mil) empregos na fase de instalação e mais de 7.000 (sete mil) na fase de operação. 

Dificuldades no Sistema de Segurança 

Embora o Batalhão esteja bem instalado, sofre com a falta de recursos e efetivo policial, sendo necessário apoio da Prefeitura através do Conselho de Segurança para que suas atividades não sofram interrupções. 

A Delegacia de Aracruz não tem sede própria, funciona em um prédio cedido pela Prefeitura que foi adaptado e por isto não oferece as condições ideais para o atendimento a comunidade. Nesta Delegacia possui a Delegacia da Mulher, mas nos finais de semana e feriados quaisquer ocorrências que tenham prisão em flagrante, precisam ser levadas para o DPJ da Serra causando o deslocamento das poucas viaturas que fazem o policiamento ostensivo da nossa cidade, com isto a população fica ainda mais desprotegida. 

Considerando o grande avanço socioeconômico do município, é notório o aumento desenfreado de “bolsões de pobreza”, uma vez que, a cidade não investiu em políticas de infra-estrutura, segurança, educação e saúde como deveria. Com este advento a violência em geral teve um significante juntamente a violência doméstica. 

Segundo dados da Delegacia da Mulher em 2010 foram realizados 704 ocorrências contra 1467 em 2011, as ocorrências mais comuns são: ameaça, agressão, lesão corporal e abuso. 

Descrição da Ação 

Com estas demandas que o município tem, este plano de ação vem propor a criação de um Núcleo de Referência de Atendimento a Mulher em situação de violência doméstica vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Assistência Social com objetivo de atendimento a mulher da comunidade em geral que se encontra em situação de risco ou sofreram algum tipo de violência doméstica. Este Núcleo contará com parceria de outros órgãos como Delegacia da Mulher, CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Medicina. 

Ações a serem tomadas 

· Criação de programas de atendimento psicossocial ao autor violência; 

· Parceria com instituições que visam à formação dos profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência (operadores do direito, saúde, segurança pública, assistência social, psicólogos); 

· Promover campanhas educativas para a prevenção da violência doméstica e familiar; 

· Realização de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e capacitação dos Centros de Triagem e de operadores para o encaminhamento de situações de violência contra meninas e adolescentes; 

· Buscar soluções e parcerias junto a Administração Pública para construção de Casas de Abrigo para mulheres em situação de violência no município ou em parceria com outros municípios; 

· Buscar melhorias no acesso a posto policial para mulher ou a espaço em delegacias comuns; 

· Adquirir e distribuir material didático e informativo para educadores e alunos sobre promoção à saúde, direitos sexuais e reprodutivos, prevenção de DST/AIDS e relação com gênero feminino; 

· Incremento no ingresso de mulheres no EJA e demais níveis de educação formal em relação ao ano anterior; 

· Apoio ao enfrentamento às discriminações em todos os âmbitos do SUS; 

· Realizar ações sociais em locais que demandam maior atenção das autoridades públicas; 

· Atender mulheres em situação de violência ou risco eminente, com auxílio e orientação jurídica; 

· Atender mulheres em situação de violência com o ajuda psicológica para recuperação de possíveis traumas; 

· Realização de um Seminário Municipal de Combate a Violência Doméstica, com palestrantes e autoridades que já vivenciam esta problemática; 

· Confecção de cartazes e panfletos para divulgação do Núcleo e encorajamento das mulheres em denunciar ; 

· Criação do Blog do Núcleo para maior interatividade com a comunidade e link’s diretos com outros órgãos como Polícia Civil, Militar, Assistência Social, Núcleo de Direitos Humanos entre outros. 

Cronograma 

Nestas atividades será necessário tempo para levantamento de dados e execução do projeto. 

Levantamento e coleta de dados – Planejamento: dois meses 

Criação e registro do Núcleo: um mês 

Levantamento de Recursos e busca por parceria: dois meses 

Execução de atividades de atendimento: dois meses 

Tempo total necessário: 7 meses 

Público Alvo 

Com a criação deste plano de ação o público alvo está voltado a toda comunidade local de mulheres que se encontram em situações de risco ou violência doméstica. 

Mulheres que precisam ser encorajadas a denunciar o agressor; 

Mulheres que passam por situações de discriminação; 

Mulheres desprotegidas pelo estado; 

Mulheres que sofrem algum tipo de exploração seja ela sexual ou no trabalho; 

Mulheres que são abusadas e agredidas diariamente; 

Famílias pobres onde a mulher é a gestora do lar; 

Mulheres em estado de saúde delicado e que sofrem com a inércia e ausência do poder público; 

Crianças e adolescentes que sofrem ou já sofreram algum abuso; 

Conclusão: 

Com estes dados levantados é possível notar que e Estado não tem cumprido com seu papel elencado na Constituição Federal: 

Da Segurança Pública

Art. “144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...”, pois não tem investido o necessário para manter e garantir uma segurança digna a sociedade. Quando se fala em segurança, não envolve somente a policia, pois, dever-se-ia implantar políticas públicas sociais nas comunidades juntamente com a participação da sociedade civil organizada, trabalhando os potenciais das famílias e resgatando os valores morais, dando oportunidades de aprendizado e profissionalismo aos jovens. Se fizer um governo presente com ações deste modelo, talvez fosse a solução dos problemas relacionados a criminalidade que assola as regiões de nosso estado. Talvez seja tarde demais, pois, a criminalidade chegou a um ponto incontrolável, estamos à mercê deles (bandidos) e clamamos por justiça e segurança. Justiça? Como aplicar justiça com um código penal de 1940 e uma lei de execuções penais de 1984 onde um preso possui muito mais direito que um cidadão de bem. Temos que começar a mudar esta realidade a começar em nós mesmos que elegemos pessoas representantes do povo que não só defendem interesses pessoais e ou políticos, mas no bem coletivo da sociedade. Será que é possível resolver este problema? 

ArcelorMittal abre edital para projetos sociais

Alguns projetos sociais sucumbem por falta de recursos financeiros para sustentar a realização e manutenção do mesmo. Uma das formas de capitar recursos pode ser inscrevendo o projeto em programas de incentivo como esse recém-lançado pela Arcelor Mittal.

Além de estarem desenvolvendo um trabalho social junto às comunidades, a empresa também tem um retorno quanto a isenção fiscal em algumas modalidades. 

Os projetos ligados ao desenvolvimento econômico e social das comunidades em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra, no Espírito Santo, podem participar do Programa de Apoio da ArcelorMittal Tubarão. Os recursos financeiros são de até R$ 120 mil durante um ano. A inscrição é gratuita e deve ser feita em nome da instituição, somente pela internet, no portal da empresa, até o dia 1º de julho. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 3 de dezembro.

Leia mais: 

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2012/05/arcelormittal-abre-edital-para-projetos-sociais-no-espirito-santo.html

Avaliação de Projetos Sociais

Historicamente, atuar na área social tem sido função do Estado. Devido a isto, as metodologias de avaliação de atividades sociais refletem objetivos que são mais próprios da área governamental e política. Felizmente a sociedade, através de suas instituições como Ministério Público e Tribunais de Conta, tem pressionado no sentido de que as organizações que aplicam recursos públicos, inclusive as que operam em decorrência de parcerias entre o setor privado e a área governamental, como muitas organizações do Terceiro Setor, atuem com bases mais fundadas na racionalidade. Esta é a  razão da notável constatação de que muitas ONG’s vêm incorporando elementos e práticas  gerenciais prevalentes da lógica empresarial, como o planejamento estratégico, gestão de projetos, marketing, finanças, auditoria, liderança e motivação. Assim, organizações antes unicamente voltadas a valores,  passaram também a considerar a eficiência, a eficácia e a produtividade, refletindo um uma mudança significativa na concepção da gestão do trabalho. Projetos sociais no âmbito das empresas mais fortemente ainda se coadunariam com esta lógica.  Pode-se dizer que com o crescente envolvimento das  empresas nas questões sociais evidenciaram as necessidades de modelos de avaliação para mensurar os resultados das ações sociais mais consoantes com as mesmas normas de racionalidade das empresas privadas prevalentes nas empresas que as patrocinam. É importante frisar que os projetos sociais empresariais têm uma abrangência limitada quando comparado aos projetos governamentais. Por isso, a importância de se dispor também de metodologias para projetos de pequeno e médio porte. Entender uma proposta metodológica pressupõe conhecer o conceito de avaliação. Avaliar consiste em comparar resultados, entre o planejado e o efetivamente alcançado, ou seja, é julgar uma situação, com base em valores preconcebidos do que seria a situação desejável.

MÓDULO 5: A transversalidade de gênero e raça na gestão pública

RESUMO

 MÓDULO 5: A transversalidade de gênero e raça na gestão pública

Quando falamos em transversalidade de gênero  e raça  nos referimos às ações dos governos voltadas as necessidades da mulher, são os programas específicos que tem o intuito de combater as diversas formas de discriminação sofridas por elas. Como visto em unidades anteriores, os movimentos organizados principalmente de mulheres e negros tem tido extrema importância na criação e execução das diversas políticas públicas e nos planos de governo sempre buscando a igualdade, a justiça de forma transversal A desigualdade de gênero está intimamente relacionada à formação social, as diferenças de sexo, diferenças nos comportamentos, na educação e na inserção ao mercado de trabalho, dentre tantos outros. Desse modo, a gestão pública deve voltar-se a criação de políticas que possibilitem as mulheres o alcance aos direitos básicos da cidadania Assim o módulo em questão subdivide-se em 04 unidades.

 A primeira relata  sobre a  Globalização e movimentos sociais: novos desafios para o estado e a sociedade:
A globalização é a interação de pessoas levando em conta os aspectos da economia, política, cultura e da sociedade em geral, bem como todas as transformações que a população vem sofrendo desde o império colonial até a atualidade.




A segunda temática da Unidade expõem sobre o Planejamento governamental e orçamento público com recorte de gênero e raça: o orçamento público é um instrumento que os governos utilizam para colocar em ordem suas finanças/ações, sempre considerando as metas que pretende-se alcançar em um período de tempo. Revela ainda que o PPA- plano plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, com prazo de 04 anos, respeitando sempre a data de 31 de agosto. São ainda instrumentos de planejamento e orçamento o PPA- Plano Plurianual. LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias ,  indica metas e prioridades e orienta na elaboração do orçamento com data limite até 15 de abril de cada ano;  e a LOA- Lei Orçamentária  Anual, estima receita e fixa as  despesas anuais, com data até 31 de agosto de cada ano.  

O terceiro assunto fala sobre o  monitoramento e avaliação de programas e projetos, onde a missão essencial  da avaliação e do monitoramento é  controlar o processo de implantação das ações do governo ( políticas públicas, projetos e programas) e garantir que as mesmas produza os resultados esperados para que foram criadas, para tanto, faz-se necessário a efetiva partição popular, principalmente a população beneficiaria com as políticas públicas, pois assim  se fortalece a democracia e melhora o diálogo entre governo e sociedade.

A quarta e última  nos informa sobre a elaboração de projetos e legislações: Planejar é uma tarefa  que se relaciona  com os objetivos  organizacionais, que por sua vez conciliam-se com a missão da empresa. O gestor deve possuir formação profissional para gerir a empresa de tal forma que as políticas  públicas venham diminuir as diferenças de gênero e raça, através da democracia e  do compromisso ético,  qualificando os problemas para que o público alvo seja identificado e a ação implementada de forma tal a satisfazer  na integra os anseios da população beneficiada.

Ferramentas de controle de Políticas Públicas

Como foi abordado nas unidades do módulo 5, a gestão pública possui várias ferramentas que norteiam o gerenciamento de projetos ou programas de uma determinada política pública a ser implantada. Dentre as várias ferramentas apresentadas, destaca-se o PPA - Plano Plurianual, onde os gestores devem realizar um planejamento financeiro das contas em um determinado período. Esta ferramenta, por sua vez, deve seguir uma rigorosa lista de exigências regidas por lei. Suas principais características são

custeio dos serviços públicos, planos de investimento, de inversões e, ainda, planos de obtenção de recursos. A execução desse programa de trabalho exige autorização prévia do órgão de representação popular (CN), e a forma material desse órgão expressar sua autorização é a LEI (O Poder Legislativo é a representação direta e democrática da sociedade na Administração Pública. Esta condição lhe confere uma das maiores responsabilidades na vida política, econômica e social do país).

É considerado um documento que consubstancia as finanças do Estado. É a peça mais importante da Administração Pública, pois nele estão os PROGRAMAS e PROJETOS de um Governo que, ao distribuir entre os vários órgãos o dinheiro arrecadado dos cidadãos, define suas prioridades.

Os principais princípios que os norteiam são os da Anualidade, Universalidade e o da Unidade.

Para se obter um bom planejamento, é necessário que a administração pública tenha um canal de comunicação e participal da sociedade civil para que seja colhida as demandas necessárias das comunidades. Baseado nestes conceitos a grupo 01 do curso de GPPGeR vem propor um modelo para contribuição e desenvolvimento deste trabalho. Como hoje em dia a comunicação digital está presente em todos os lugares, nada melhor que, criar um site que armazene e envie informações dos principais problemas vividos nas comunidades. Estas informações serão colhidas e analisadas e podem posteriormente se tornar parte do PPA. 

Política Pública transformada em Lei

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  O art. 26-A da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1^o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2^o  Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  10  de  março  de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

Comentário da aluna do Curso de Gestão em Políticas Públicas em Gênero e Raça (Grupo 1) e Professora do Município de Aracruz - 

Prof. Aris Mancini 

"...A Unidade 3 deste módulo falou sobre a importância da Lei 11.645/2008 que é um ótimo exemplo de Política Pública que se transformou em Lei. A Lei citada fala sobre o Ensino da História e Cultura Indígena que tem tudo a ver com nossa realidade.  É impressionante mesmo com a Lei na nossa escola por exemplo não vejo nenhum trabalho efetivo nesse sentido, o que vejo é o que nós professores de Língua Portuguesa e Artes desenvolvemos e os professores de História e Geografia ficam mais a parte. Na verdade o adequado seria o envolvimento de todos os professores bem como toda a comunidade escolar ainda mais aqui no nosso Município."

Conceitos

Módulo: 4

Estado e Sociedade

 

Unidade 01- Estado, Sociedade e Cidadania

Temas abordados:

1)      Cidadania: é a ação de exprimir o conjunto de direitos e deveres que um individuo possui dentro de uma sociedade.

2)      Estado: o conceito esta ligado com a organização política, onde os fatores econômicos, sociais, culturais, enfim, giram em torno de um governo.

3)      Sociedade: É um grupo de pessoas que dividem e que almejam o bem estar coletivo.

Conforme foi conceituando cada tema, pude perceber que eles evoluíram muito ao passar dos anos, o que mais me chamou a atenção foi principalmente o conceito de cidadania. Essa deixou de limitar-se com apenas à participação política e passou a referir a um conjunto de fatores, como por exemplo: os deveres da sociedade em relação ao cidadão

Unidade 02- O Direito como instrumento de transformação social

Temas abordados:

1.      O nascimento do Direito e o desenvolvimento da sociedade: do antigo Egito à Roma imperial.  

2.      O nascimento do Direito e o desenvolvimento da sociedade: do Brasil Colônia aos dias atuais.

3.       Direito Público: um breve histórico.

4.      Ações afirmativas e normativos jurídicos.

O direito civil é o comum que rege as relações entre os particulares, veio trazer disciplinar a vida em sociedade. No meu ponto de vista o direito é com certeza um instrumento de transformação da sociedade, portanto deve ser eficiente e abrangente, trazendo soluções que resolvam os problemas cotidianos do ser humano. Viver em sociedade é uma necessidade do homem mesmo antes de nascer, porém viver bem em busca da justiça social foi uma forma que este encontrou para ter uma vida mais saudável, principalmente para as classes menos favorecidas. Cabe aos governantes fazer valer a aplicabilidade do direito humano em todas as suas formas legais, seja no âmbito individual ou coletivo. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º diz que: “todos são iguais perante a lei [...]”, portanto esta igualdade de direito é que os movimentos organizados buscam para terem uma convivência mais digna com o seu semelhante.

Unidade 03- Políticas públicas em gênero e raça.

Temas abordados:

1.      Políticas públicas no estado democrático de direitos.

2.      Políticas públicas em gênero no combate as desigualdades.

3.      Políticas públicas de raça no enfrentamento ao racismo.

4.      Quesito cor.

Políticas públicas são as ações  do poder público que o relacionam com a sociedade, configurando-se através das leis e dos diversos programas que atendem a certos setores sociais.  A diversidade e a discriminação de gênero e raça devem ser superadas com a  união do governo, sociedade civil organizada, dos diversos movimentos e outros atores afins, através das políticas públicas focalizadas, pois os problemas sociais que geram a discriminação afetam grande parte da população,   havendo, portanto a necessidade de incluir do tema gênero e raça na agenda governamental.  As desigualdades de gênero e raça   se manifestam de diversas formas,   seja na entrada para o mercado de trabalho, tanto de  mulheres quanto da população negra; de oportunidade, socioeconômica; trabalho e distribuição de riquezas. Para que as políticas públicas surtam o efeito esperado faz-se necessário  que se conheçam as causas do problema,   identificando quem são os grupos beneficiados e analisando se tais ações estão sendo bem empregadas.

Fonte: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/117/Modulo4/mod4_unid3_atual.html

 

 

 

 

 

FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACRUZ

Com base nos textos apresentados nos módulos do curso de pós graduação em gestão de políticas públicas em gênero e raça, o grupo 1 - Polo Aracruz, apresenta os principais grupos culturais da cidade de Aracruz enfatizando sobre a importância da preservação destes grupos sociais, bem como, o investimento em políticas públicas de valorização e reconhecimento destas comunidades, uma vez que, fazem parte da origem e formação histórica do município.

Grupos Folclóricos:

Grupo de Dança Circular Toré

Grupo de dança Guerreiros Guaranis

Coral Guarani

 

Grupo de Guerreiros Tupinikim

Gruppo di Ballo "Nova Trento"

É um grupo de danças folclóricas italianas, criado em 1997, pela Divisão de Arte e Cultura da Prefeitura de Aracruz para resgatar a tradição italiana no município, seus componentes são descendentes de italianos do Distrito de Guaraná.

Banda de Congo São Benedito do Rosário

Criada por volta de 1850 teve seu primeiro uniforme doado por D. Pedro II, em visita ao Espírito Santo, em 1860.

Bandas de Congo Tupinikim de Caeiras Velha

Formado por índios Tupinikim e residentes na aldeia de Caeiras Velha, onde ocorre a mistura de tradições indígenas e negras.

Banda de Congo Flor do Gramuté

Grupo formado por integrantes da localidade de Itaparica - Santa Cruz.

Coral do Arco-Íris

Coral formado com a participação dos alunos da Escola Placidino Passos.

Coral de Italianos da SEMUC

Formado por descendentes italianos, anima os eventos com músicas italianas.

Grupo de Capoeira Ilê-Odara

Grupo criado pelo mestre VT com o objetivo de resgatar a cultura negra no Município.

Cordão das Baianas 30 participantes.

O cordão das baianas foi criado pela ex-escrava Mãe Aurélia no início do século XX, em Vila do Riacho e Barra do Riacho, onde morou.

Cordão do Arco-Íris

Esse cordão ressurge como remanescente do grupo “Luzes do Arco-Íris”, que existia em Barra do Riacho até o início dos anos 1990 e que integrava a Banda de Congo de Barra do Riacho.

fonte: http://www.aracruz.es.gov.br/conheca/4/

Casos de racismo no esporte revoltam atletas e torcedores

A discriminação racial prova estar presente não somente em quadros sociais de pobreza e miséria, mas em qualquer meio social onde se possa propagar esta prática contra as pessoas. O vídeo a seguir comprova que esta mentalidade está presente em qualquer país, principalmente os mais ricos. Atletas bem sucedidos e famosos não escaparam das provocações de cunho discriminatório e simplesmente se sentiram impotentes diante de tamanho desrespeito a dignidade humana. 

http://globotv.globo.com/rede-globo/esporte-espetacular/v/casos-de-racismo-no-esporte-revoltam-atletas-e-torcedores/1873374/

POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO - UNICEF